AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026
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Objeto |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE PARA ATENDER A SEGURANÇA DO EVENTO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026. |
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Favorecido |
FRANCISLENE DE CASTRO BORGES. CPF: 021.878.562-32. |
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Prazo de Entrega |
Até 10/03/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 3.000,00 (tres mil reais). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.014/2026. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 03 de março de 2026.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação