Contrato Nº 35/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x URBN SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.865.585/0001-24.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de monitores de ônibus escolar rural, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação.

1.2. As especificações das quantidades a serem contratadas estão descritas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
31	SERVIÇO DE MONITOR DE VEÍCULO ESCOLAR RURAL (SEGUNDA A SEXTA) - 8 HORAS.	DR	1.380	R$ 219,96	R$ 303.544,80
TOTAL	R$ 303.544,80

Vigência:  O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 303.544,80 (trezentos e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Solicitação Nº657/2026

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.007.12.361.0010.20073.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas

- Reduzido: 320

Procedimento Licitatório: Adesão da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº366/2025 da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, em conformidade a Lei Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº117/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL - MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº366/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº117/2025

SERVIÇO DE MONITOR ESCOLAR

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
31	SERVIÇO DE MONITOR DE VEÍCULO ESCOLAR RURAL (SEGUNDA A SEXTA) - 8 HORAS.	DR	1.380	R$ 219,96	R$ 303.544,80
TOTAL	R$ 303.544,80

Totalizando o valor de R$ 303.544,80 (Trezentos e Três Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 366/2025, Pregão Eletrônico nº 117/2025, da empresa URBN SERVICOS LTDA, contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de monitor escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 2.924/2026;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº 06/2026 enviado para a Prefeitura Municipal de Sapezal - MT;

Ofício Nº 43/2026, resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, 10 de fevereiro de 2026;

Ofício Nº 05/2026 enviado para a Urbn Serviços Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 13 de fevereiro de 2026;

Autorização da autoridade competente para abertura de processo licitatório;

Portaria Nº 1.025/2025, nomeia comissão de contratação em licitações;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 117/2025;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, Nº 4860, 06 de novembro de 2025, páginas 761 e 762;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, Nº 3743, 05 de novembro de 2025, página 271;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação e Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 366/2025;

Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, Nº 4889, 18 de dezembro de 2025, página 1662;

Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, Nº 3772, 17 de dezembro de 2025, página 296;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº 657/2026

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.007.12.361.0010.20073.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 320;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal