EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT

CONTRATADO: Claudineia Ferreira de Souza

CARGO: Auxiliar de Professor da Educação Básica

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o disposto na Cláusula Quarta, em cumprimento a adequação da Lei Municipal 1.224/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Nova Santa Helena/MT, que será concedida através do percentual acumulado entre janeiro de 2025 a dezembro de 2025, na ordem de 4.26% (quatro ponto vinte e seis por cento), conforme Índice Nacional de Preços aos Consumidores Amplo – IPCA/IBGE.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

2.1. O Valor a ser pago pelos serviços prestados passa a ser de R$ 2.849,35 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) acrescidos de horas extras e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente o vencido e descontos conforme legislação.

2.2. A alteração no valor pago ocorre em face de reajuste salarial

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/03/2026

EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT

CONTRATADO: Izabel Cristina dos Santos Borges

CARGO: Auxiliar de Manutenção de Infraestrutura

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o disposto na Cláusula Quarta, em cumprimento a adequação da Lei Municipal 1.224/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Nova Santa Helena/MT, que será concedida através do percentual acumulado entre janeiro de 2025 a dezembro de 2025, na ordem de 4.26% (quatro ponto vinte e seis por cento), conforme Índice Nacional de Preços aos Consumidores Amplo – IPCA/IBGE.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

2.1. O Valor a ser pago pelos serviços prestados passa a ser de R$ 2.849,35 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) acrescidos de horas extras e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente o vencido e descontos conforme legislação.

2.2. A alteração no valor pago ocorre em face de reajuste salarial

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/03/2026

EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena – MT

CONTRATADO: Tatiane Pereira

CARGO: Merendeira

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o disposto na Cláusula Quarta, em cumprimento a adequação da Lei Municipal 1.224/2026, de 23 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Nova Santa Helena/MT, que será concedida através do percentual acumulado entre janeiro de 2025 a dezembro de 2025, na ordem de 4.26% (quatro ponto vinte e seis por cento), conforme Índice Nacional de Preços aos Consumidores Amplo – IPCA/IBGE.

CLÁUSULA QUARTA – DA REMUNERAÇÃO

2.1. O Valor a ser pago pelos serviços prestados passa a ser de R$ 2.849,35 (dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) acrescidos de horas extras e demais proventos de direito, mensais, que serão pagos até o 12º dia útil do mês subsequente o vencido e descontos conforme legislação.

2.2. A alteração no valor pago ocorre em face de reajuste salarial

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/03/2026