PORTARIA Nº 268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a designação de fiscais do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 113, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município de Poxoréu,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais, competindo-lhes o acompanhamento, fiscalização e controle da execução contratual, nos termos da legislação vigente:

I – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Nathane Vilela Silva – Matrícula nº 5055;

II – Secretaria Municipal de Saúde Lívia Aciane Alves de Souza – Matrícula nº 4969;

III – Secretaria Municipal de Assistência Social Natiely Vitória Nogueira – Matrícula nº 5541;

IV – DAE – Departamento de Água e Esgoto Luan Eduardo de Oliveira Uchiyama – Matrícula nº 5064;

V – Secretaria Municipal de Planejamento Maria Caroline Ribeiro dos Anjos Silva – Matrícula nº 4956;

VI – Secretaria Municipal de Administração/Gabinete Yohan Gomes Ângelo – Matrícula nº 5059;

VII – Secretaria Municipal de Tributos Juliane Pereira Fagundes – Matrícula nº 5029;

VIII – Secretaria Municipal de Educação Wislene Rosa Oliveira – Matrícula nº 831;

IX – Secretaria de Viação e Obras Rosiane Alves Batista – Matrícula nº 4894;

X – Secretaria de Agricultura Júlio César Pereira Chagas – Matrícula nº 2939.

Art. 2º Compete aos fiscais designados acompanhar a execução do contrato, zelando pelo fiel cumprimento das obrigações contratuais, atestar notas fiscais, comunicar irregularidades e adotar as providências necessárias ao regular andamento da contratação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu-MT, 27 de Fevereiro de 2026.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De Administração