PORTARIA Nº 004 DE 03 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 003/2026 e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA – CODEMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada a data constante no cabeçalho da Portaria nº 003/2026, publicada em 02 de março de 2026.

Onde se lê:

“PORTARIA Nº 003 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.”

Leia-se:

“PORTARIA Nº 003 DE 02 DE MARÇO DE 2026.”

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições da Portaria nº 003/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Canarana/MT, 03 de março de 2026.

VILSON BIGUELINI

Presidente do CODEMA