PORTARIA Nº 053/2026

04 DE MARÇO DE 2026

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Higgor Pinho e Silva – Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 08/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE SONDAGEM DE SOLO PARA RECONHECIMENTO DE PERFIL GEOLÓGICO POR MEIO DE ENSAIO DE SPT (STANDART PENETRATION TEST) E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TOPOGRAFIA.

CONTRATADO: AGROTECH ASSESSORIA LTDA.

CNPJ: 36.574.719/0001-83

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/02/2026 A 13/02/2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 13 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 04 de março de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal