PORTARIA Nº 055/2026

04 DE MARÇO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Aline Andrade De Melo – Coordenadora De Atenção Básica - Substituta Bruna Rafaela Marques de Oliveira - Agente Administrativo - AA7 (Secretaria Municipal de Saúde).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICOS, E EXECUÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT.

CONTRATADO: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA

CNPJ: 24.327.852/0001-56

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/02/2026 à 19/02/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 19 de fevereiro de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 04 de março de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal