PEDIDO DE DESISTÊNCIA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Considerando o que foi exposto na ata de julgamento do Pregão Eletrônico nº 001/2026, realizada em 22/01/2026, a empresa PLANOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.096.019/0001-50, uma das licitantes vencedoras do referido certame, solicitou o cancelamento PARCIAL de sua proposta. A justificativa apresentada pela empresa é devido a logística de entrega dos produtos, sendo assim para evitar prejuízo em ambas das partes resolvem:
CLÁUSULA ÚNICA – DO OBJETO DA RECISÃO - Tem por objeto o presente instrumento, rescindir as obrigações firmadas na Ata de Registro de Preços nº. 014/2026, assinado em 30/01/2026, resultado do Processo Licitatório nº. 001/2026, Pregão Presencial n°. 001/2026
I – A presente rescisão será de COMUM ACORDO entre as partes contratantes; terá efeitos a partir do dia 13 de fevereiro de 2026, e se justifica por conveniência das partes.
II – Fica o ex-contratado desobrigado de continuar entregando os materiais a partir de 13/02/2026.
II – Em COMUM ACORDO as partes resolvem dispensar quaisquer penalidades constantes na clausula 5. da Ata de Registro de Preços nº. 014/2026, bem como renunciam a quaisquer reivindicações acerca do objeto distratado seja na esfera Administrativa e ou judicial.
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ITEM |
DESCRIÇÃO DO ITEM |
MARCA |
UNID |
QTD. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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29 |
ARGAMASSA COLANTE TIPO AC III EM CIMENTO PORTLAND, AGREGADOS MINERAIS, POLÍMEROS E ADITIVOS QUÍMICOS, APLICAÇÕES EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, PISOS E PAREDES, CERÂMICAS, PORCELANATOS, PEDRAS NATURAIS E PASTILHAS. RESISTÊNCIA À TRAÇÃO POR ADERÊNCIA: = 1,0 MPA APÓS 28 DIAS, PRODUTO DEVE POSSUIR CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, EMBALAGEM DE 20 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE. PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE UMIDADE, EMPEDRAMENTO OU CONTAMINAÇÃO. FORNECIMENTO INTEGRAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL |
USICAL |
UN |
300 |
R$ 37,00 |
R$ 11.100,00 |
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81 |
CAL DE PINTURA HIDRATADA, SACO DE 8KG, COMPOSTA DE HIDRÓXIDOS DE CÁLCIO E MAGNÉSIO, ISENTA DE SOLVENTES ORGÂNICOS, AÇÃO FUNGICIDA NATURAL. PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE IMPUREZAS E RESÍDUOS. IDENTIFICAÇÃO NOME DO PRODUTO, FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO TIPO CPII-E, CONFORME NORMA ABNT NBR 16697, DESTINADO À PRODUÇÃO DE CONCRETO E ARGAMASSAS PARA OBRAS CIVIS. DEVE APRESENTAR CLASSE DE RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 32 MPA AOS 28 DIAS. O PRODUTO DEVE SER FORNECIDO EM SACOS DE PAPEL KRAFT COM 50 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM NOME DO FABRICANTE, TIPO DE CIMENTO, DATA |
USICAL |
KG |
1.015 |
R$ 14,00 |
R$ 14.210,00 |
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97 |
CIMENTO PORTLAND COMPOSTO TIPO CPII-E, CONFORME NORMA ABNT NBR 16697, DESTINADO À PRODUÇÃO DE CONCRETO E ARGAMASSAS PARA OBRAS CIVIS. DEVE APRESENTAR CLASSE DE RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 32 MPA AOS 28 DIAS. O PRODUTO DEVE SER FORNECIDO EM SACOS DE PAPEL KRAFT COM 50 KG, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM NOME DO FABRICANTE, TIPO DE CIMENTO, DATA |
VOTORANTIM |
KG |
3.850 |
R$ 47,00 |
R$ 180.950,00 |
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138 |
FORRO DE PVC RÍGIDO, COMPRIMENTO DA RÉGUA, 6 METROS LINEARES, LARGURA, ENTRE 200 MM E 250 MM (CONFORME PADRÃO DA CONTRATANTE), ESPESSURA MÍNIMA DE 8 MM, COR: BRANCO, MARFIM OU CONFORME PADRÃO DA CONTRATANTE, PRODUTO AUTOEXTINGUÍVEL, FORNECIMENTO EM RÉGUAS DE 6 METROS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE OU EM CONJUNTOS, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO VISÍVEL NA EMBALAGEM. PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE EMPENAMENTOS, DEFORMAÇÕES OU FALHAS DE EXTRUSÃO |
MULTILIT |
METRO |
1.550 |
R$ 20,00 |
R$ 31.000,00 |
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218 |
PADRAO COMPLETO TRIFASICO DE 50 CW - TRIFASICO, COM HASTE, LONGO 7 METROS, CATEGORIA T3, DISJUNTOR DE 80 AMPERES. CONFORME NORMAS VIGENTES E PADROES DA CONCESSIONARIA LOCAL |
RADDEC |
UN |
30 |
R$ 2.600,00 |
R$ 78.000,00 |
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247 |
PISO CERÂMICO 75X75, PEI 5, COM ACABAMENTO POLIDO, (COR E PADRÃO VISUAL A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), BORDA (RETIFICADA), ASSENTAMENTO COM JUNTA MÍNIMA (1,5 A 2 MM), ABSORÇÃO DE ÁGUA: = 10% (GRUPO BIIA OU BIIB), RESISTÊNCIA À FLEXÃO: = 27 N/MM², CARGA DE RUPTURA: = 1000 N, RESISTÊNCIA À MANCHA: GRAU 5, COEFICIENTE DE ATRITO (COF): = 0,1, ESPESSURA: = 7 MM, PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRA LINHA, SEM DEFEITOS VISUAIS, EMPENAMENTOS OU LASCAS, FABRICADO POR EMPRESA COM CERTIFICAÇÃO ISO 9001, ATENDE INTEGRALMENTE À NBR 13818, GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM EM CAIXAS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, TONALIDADE E CALIBRE, FORNECIMENTO EM TONALIDADE E CALIBRE ÚNICOS, CONFORME DEFINIDO PELA CONTRATANTE |
ALMEIDA |
METRO |
850 |
R$ 26,00 |
R$ 22.100,00 |
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248 |
PISO CERÂMICO COM ACABAMENTO RÚSTICO, 60X60, PEI 4, (COR E PADRÃO VISUAL A SER DEFINIDO PELA CONTRATANTE), BORDA (RETIFICADA), ASSENTAMENTO COM JUNTA MÍNIMA (1,5 A 2 MM), ABSORÇÃO DE ÁGUA: = 6% (GRUPO BIIA OU BIIB), RESISTÊNCIA À FLEXÃO: = 27 N/MM², RESISTÊNCIA À MANCHA: GRAU 5, COEFICIENTE DE ATRITO (COF): = 0,4, ESPESSURA: = 7 MM, PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRA LINHA, SEM DEFEITOS VISUAIS, EMPENAMENTOS OU LASCAS, FABRICADO POR EMPRESA COM CERTIFICAÇÃO ISO 9001, ATENDE INTEGRALMENTE À NBR 13818, GARANTIA MÍNIMA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM EM CAIXAS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, TONALIDADE E CALIBRE, FORNECIMENTO EM TONALIDADE E CALIBRE ÚNICOS, CONFORME DEFINIDO PELA CONTRATANTE. |
ALMEIDA |
METRO |
700 |
R$ 24,00 |
R$ 16.800,00 |
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251 |
PÓ DE PEDRA TONELADA |
BRITA CUIABÁ |
TONELADA |
1.500 |
R$ 140,00 |
R$ 210.000,00 |
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298 |
TELHA FIBROCIMENTO 4MM 2,44X0,50 - COR CINZA, UTILIZA PARAFUSOS PARA A FIXAÇÃO |
BRASILIT |
UN |
1.000 |
R$ 19,00 |
R$ 19.000,00 |
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VALOR TOTAL R$ 583.160 (Quinhentos e oitenta e três mil e cento e sessenta reais) |
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E assim, por estarem livres de quaisquer compromissos contratuais em conformidade com a Clausula Única deste instrumento, assinam em 03 (três) vias de igual teor a presente rescisão, na presença de 02 (duas) testemunhas idôneas e capazes.
Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente das 07:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas, pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: licitação@novabandeirantes.mt.gov.br.
Nova Bandeirantes-MT, 13 de fevereiro de 2026.
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JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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PLANOS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 15.096.019/0001-50
CONTRATADA