PORTARIA Nº 079/GP/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU BUENO, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 2342/2025 – SEDUC-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MILTON DE SOUZA AMORIM, prefeito municipal, de colniza/mt, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLNIZA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU BUENO, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 2342/2025 – SEDUC-MT	AMM- ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICIPIOS.

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: LAYS KAMILA DE MELO TEODORO

CREA - nº. 21492D/RO

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 04 de março de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 04 de março de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

LAYS KAMILA DE MELO TEODORO

ENGENHEIRA CIVIL - CREA -nº. 21492D/RO