CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO:  MARCIONE ALVES PERROT – CNPJ Nº 17.891.635/0001-29.

MODALIDADE: Concorrência n.º 009/2025

DATA: 03/03/2026

OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS SUB-50, conforme Termo de Compromisso nº 974351 no município de Pedra Preta – MT.

VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 15 (quinze) meses, sendo que o prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.

Valor total homologado: O valor estimado global do presente contrato é de R$ 3.197.653,34 (três milhões cento e noventa e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).

DA DOTAÇÃO: FICHA: 573 Recursos de Convênios e Programas Outros