DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 074/2025 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIACAO SONHO MEU REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

FUNDAMENTAÇÃO: celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 32/2025, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro de 2024 e Lei Municipal nº 3.825/2025 e demais normas vigentes.

OBJETO: ampliação da contratação de profissionais especializados para a prestação de atendimento terapêutico por meio da equoterapia a pessoas com deficiência física e/ou motora, bem como àquelas com transtornos psíquicos, emocionais, de conduta ou de aprendizagem, com o objetivo de promover o desenvolvimento biopsicossocial, a melhoria da capacidade funcional e a inclusão social dos praticantes.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

15.001.10.303.011.1468.337041.1226.1.500.1002000 – R$ 150.000,00

VIGÊNCIA: De 30 de dezembro de 2025 à 30 de maio de 2026.

ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal