CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – CNPJ Nº 22.228.679/0001-03.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

DATA: 02/03/2026

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes destinados ao uso da nova Unidade Básica de Saúde Jardim Urupês, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

HOMOLOGADO: R$ 5.703,75(cinco mil setecentos e três reais e setenta e cinco centavos).

DA DOTAÇÃO: FICHA: 499 - Recurso da Saúde - 15%