CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT 

CONTRATADA: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CNPJ Nº 17.468.557/0001-54

DA RESCISÃO: O MUNICÍPIO DE BRASNORTE ATRAVÉS DESTE TERMO RESOLVE RESCINDIR, A PARTIR DE 27/02/2026, O CONTRATO Nº 087/2022, QUE TERIA VIGÊNCIA ATÉ 14/09/2026, DE FORMA AMIGÁVEL COM A CONTRATADA, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO OFÍCIO Nº 114/2026/SME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DATADO DE 27/02/2026. PARÁGRAFO ÚNICO. O VALOR TOTAL A SER RESCINDIDO É DE R$ 113.743,62 (CENTO E TREZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), FICANDO ANULADO PARCIALMENTE O EMPENHO Nº 025/2026.

DATA: 27/02/2026