“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 010/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o cargo de Fiscal da CONTRATO N.º 010/2026 PROCESSO N.º 002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026, Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada a proposta n.º 13817.33200001/25-0003” Novo PAC Saúde”.

NOME	CPF	SECRETARIA
ELIEL DOS SANTOS CARDOSO	0XX.6X1.XX2-03	ENGENHEIRO
RODRIGO ZACARIAS ALEIXO	XX9.5X9.XX8-21	ENGENHEIRO
CINTIA DA SILVA LUZ	9XX.5X1.XX1-91	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PAULO VINICIUS MOREIRA DE SOUZA	XX8.8X3.XX1-15	FISCAL SUBSTITUTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 27 de fevereiro de 2026.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL