1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO: GL OXIGENIO LTDA
OBJETO: Aquisição de produtos para atender demanda da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
RESOLVEM:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 026/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2026 até 05/03/2027, correspondendo ao 1º aditivo.
CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTAR O VALOR, de acordo com a variação do INPC no período acumulado de 02/2025 a 01/2026 totalizando o percentual de INPC 4,303070 %, passando o valor do Contrato Administrativo nº 026/2025-PGM de R$ R$ 391.758,00 para R$ 408.615,62 (quatrocentos e oito mim seiscentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO LIQUIDO A GRANEL ONU 1073, REFRIGERADO (CAPACIDADE MÍNIMA DE 5000M³) - COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO Marca: INOVE |
M3 |
60000 |
R$ 5,85 |
R$ 351.084,13 |
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2 |
CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE MÍNIMA DE 1M³) - COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO. Marca: INOVE |
UN |
330 |
R$ 50,17 |
R$ 16.556,03 |
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3 |
CARGA PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (CAPACIDADE MÍNIMA DE 3M³) - COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO Marca: INOVE |
UN |
270 |
R$ 151,76 |
R$ 40.975,46 |
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TOTAL: R$ 408.615,62 |
CLÁUSULA TERCEIRA – RENOVAR O VALOR CONTRATADO REAJUSTADO EM R$ 408.615,62 (quatrocentos e oito mim seiscentos e quinze reais e sessenta e dois centavos), a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2026.