O município de Cáceres/MT, torna público a celebração do termo aditivo conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Secretaria Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições e descrições dos serviços estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.

RESOLVEM:

CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023, PARA MAIS 4 (MESES) MESES contados a partir do dia 19/03/2026 a 18/07/2026, com renovação do valor, correspondendo ao 5º aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA – RENOVAR O VALOR CONTRATUAL PARA R$ 18.237,60 (dezoito mi, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao montante proporcional aos 4 meses prorrogados, a ser utilizado durante a vigência do presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.