CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 – PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA CTA
Processo Administrativo Licitatório nº 157/2025, mediante CHAMADA PÚBLICA N° 04/2025, considerando, também, o Termo de Referência N° 025/2025
OBJETO: Constitui o objeto do presente termo de referência, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compondo o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2026 aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Cáceres-MT, visando atender a lei no 11.947/2009.
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ITEM |
PRODUTO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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26 |
Polpas de frutas – diversos sabores: produto congelado, não fermentado, não diluído, sem conservantes, sem corantes, sem aromatizantes, sem adição de açúcar. embaladas em polietileno de baixa densidade (pebd), transparente, atóxico, hermeticamente fechado. contendo 1kg. |
kg |
3.800 |
R$ 34,00 |
R$ 129.200,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 129.200,00 |
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VALOR TOTAL DE R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil, duzentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 12/02/2026 e encerramento em 11/02/2027.
DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.