CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 – PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA: JANE PRODUCOES LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 019/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2026, Termo de Referência nº 05/2026-SMTC
OBJETO: Contratação da empresa JANE PRODUÇÕS LTDA, para realização do show da BANDA TERRA na Programação do Cáceres Folia 2026, que começa do dia 14 de fevereiro e se estende até o dia 17 de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
COD.TCE |
UNID. |
QNT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
Contratação da empresa JANE PRODUÇÕES LTDA, para realização do show do artista BANDA TERRA na Programação Cultural do Cáceres Folia 2026 nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026. |
00086186 |
UNID |
2 |
R$ 100.000,00 (cem mil reais-sendo cinquenta mil reais por unidade) |
VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (cem mil reais-sendo cinquenta mil reais por unidade).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 13/02/2026 e encerramento em 31/03/2026.
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.