O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: MR BRYAN GASPARZINHO LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 020/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2026, Termo de Referência nº 04/2026-SMTC

OBJETO: Contratação da empresa MR BRYAN GASPARZINHO LTDA para realização do show do cantor GASPARZINHO na Programação do Cáceres Folia 2026, que começa no dia 14 de fevereiro e se estende até o dia 17 de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	COD.TCE	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação da empresa MR BRYAN GASPARZINHO LTDA para realização do show do artista GASPARZINHO na Programação Cultural do Cáceres Folia 2026 no dia 14 de fevereiro de 2026.	00031960	UNID	1	R$40.000,00(quarenta mil reais)

VALOR TOTAL DE R$ 40.000,00(quarenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 13/02/2026 e encerramento em 31/03/2026.

DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.