O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: SIDNEI DA SILVA LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 020/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026, Termo de Referência nº 06/2026-SMTC

OBJETO: Contratação da empresa SIDNEI DA SILVA LTDA para realização do show da BANDA AZIS DO FORRÓ na Programação do Cáceres Folia 2026, que começa do dia 14 de fevereiro e se estende até o dia 17 de fevereiro de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	COD.TCE	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação da empresa SIDNEI DA SILVA LTDA, para realização do show do artista BANDA AZIS DO FORRÓ na Programação Cultural do Cáceres Folia 2026.	00031798	UNID	1	R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará com início na data de 13/02/2026 e encerramento em 31/03/2026.

DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.