O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: INSTITUTO INFANCIAS LTDA

INEXIGIBILIDADE 04/2026, objeto do Processo Administrativo Licitatório nº 008/2026, com base no Termo de Referência nº 002/2026-SME

OBJETO: A contratação de serviço de palestra formativa a ser realizada durante o V Encontro Municipal de Educação da Rede de Ensino de Cáceres/MT, com o tema “Infância, Inclusão e Educação Digital: Práticas Pedagógicas para uma Escola Acolhedora”, previsto para o dia 20 de fevereiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação.

DESCRIÇÃO	COD. TCE	UND	VALOR TOTAL
Contratação de palestrante para a realização de palestras formativas durante o V Encontro Municipal de Educação da Rede de Ensino de Cáceres, tema “Infância, Inclusão e Educação Digital: Práticas Pedagógicas para uma escola acolhedora”, previsto para o dia 20 de fevereiro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, com foco na formação continuada dos profissionais da educação.	00013494	Und	R$ 41.000,00

VALOR TOTAL DE R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, com início na data de 13/02/2026 e encerramento em 13/05/2026.

DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026.