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Prefeitura Municipal de Cáceres

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026 – PGM

O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

CONTRATADA: W. J. DE JESUS VIEGAS LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 056/2025, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, número da licitação no compras.gov.br 90021/2025, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000030/2025, Ata de Registro de Preços nº 131/2025

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pães, leites e derivados, para atender à demanda das Secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, Assistência Social e Educação do Município de Cáceres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:

ITEM

CÓD. PRODUTO

OBJETO

UNID

QTD

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

07

001.067.640

PÃO – TIPO FRANCÊS DE BOA QUALIDADE, COMPOSICAO: FARINHA DE TRIGO, SAL, ÁGUA, AÇÚCAR, FERMENTO BIOLOGICO, PESANDO 50 GRAMAS POR UNIDADE, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, IDENTIFICADO COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E PESO

KG

1.360

R$ 16,99

R$ 23.160,40

08

001.067.641

PÃO DOCE – COM COBERTURA DE CREME DE CONFEITEIRO, A BASE DE LEITE. COMPOSIÇÃO DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, SAL, ÁGUA, FERMENTO BIOLOGICO, PESANDO 50G A UNIDADE, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO, IDENTIFICADO COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E PESO.

KG

722

R$ 21,97

R$ 15.862,34

09

001.067.642

PAO DE HOT-DOG – ALONGADO, SUPERFICIE MACIA, LISA, BRILHANTE COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO, COMPOSICAO: FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OVO, GORDURA VEGETAL, SAL, ÁGUA, FERMENTO BIOLOGICO, PESANDO 50G A UNIDADE, EMBALADO EM SACO PLASTICO, IDENTIFICADO COM DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E PESO.

KG

563

R$ 14,95

R$8.416,85

12

001.067.645

SALSICHA HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE BOVINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, ACONDICIONADA EM ACONDICIONADOS EM SISTEMA CRY-O- VAC, EMBALAGEM CONTENDO 1KG

KG

560

R$ 8,57

R$4.799,20

13

001.067.648

PAO – TIPO DE FORMA TIPO HORIZONTAL, MASSA NÃO QUEBRADICA, CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, ÁGUA, FERMENTO BIOLOGICO, ANTI-MOFO, SAL, PESANDO PACOTE COM 500 GRAMAS (CÓD. 2533), EMBALADO EM SACO PLASTICO PVC ATOXICO, PECA INTEIRA FATIADO NA HORIZONTAL, COM VIDA UTIL DE 7 DIAS

UN

123

R$11,90

R$1.463,70

14

001.067.649

PAO DOCE - TIPO BISNAGA, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: 35,57 FARINHA DE TRIGO,05G DE SAL,0,07G ESSENCIA, 14,20ML DE LEITE,2,1G DE FERMENTO BIOLOGICO, 3,60G DE GORDURA VEGETAL,7,20G DE ACUCAR, 3,60G DE GEMA,0,07 DE ANTIMOFO, 0,35G REFORCADOR, PESANDO 50G POR UNIDADE, COM 3 DIAS DE VIDA UTIL, EMBALADO EM SACO DE 300G PLASTICO INDIVIDUAL, ATOXICO

KG

165

R$11,50

R$1.897,50

15

001.067.650

PAO DE HOT-DOG - DO TIPO MINI PAO HOTDOG, PESANDO 25G A UNIDADE, SUPERFICIE MACIA, LISA, BRILHANTE, COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO, COM VIDA UTIL DE 5 DIAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO

KG

1.315

R$17,20

R$22.618,00

17

001.067.652

PAO DE HAMBURGUER – ARREDONDADO, SUPERFICIE MACIA, LISA E BRILHANTE NÃO QUEBRADICA, MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA 51,85G FARINHA TRIGO, 5,20G ACUCAR, 1,04G DE SAL, 1,04G LEITE PO, 4,15G GORDURA VEGETAL, 28,50ML ÁGUA, PESANDO 80G POR UNIDADE, COM VIDA UTIL DE 5 DIAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO ATOXICO

KG

145

R$12,90

R$1.870,50

18

001.067.654

PAO DE FORMA – DO TIPO INTEGRAL SEM ACUCAR E SEM LEITE

PC

30

R$11,90

R$357,00

21

001.067.659

LEITE EM PO INTEGRAL - INSTANTANEO, ZERO LACTOSE, INGREDIENTE: LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, VITAMINAS A E D E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, SEM GLUTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE NO MINIMO 380G APROPRIADA PARA ENTREGA

UN

100

R$25,90

R$2.590,00

26

001.067.664

BOLO - CONFEITADO, FEITO COM PRODUTOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, MASSA BRANCA OBTIDO COM A MISTURA DE LEITE PASTEURIZADO OU SUCO DE FRUTAS ADICIONADO DE FERMENTO QUÍMICO COM RECHEIO E COBERTURA, SAL, AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL, OVOS, MARGARINA, CONTENDO GLÚTEN, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, LIVRE DE DANIFICAÇÃO NO TRANSPORTE

KG

445

R$68,35

R$30.415,75

27

001.067.665

BOLO - DE CENOURA, TRIGO, CENOURA, ÓLEO, OVOS, AÇÚCAR, COM GLÚTEN, EMBALAGEM APROPRIADA, NO MÍNIMO 500G

UN

829

R$24,67

R$20.451,43

28

001.067.666

BOLO - DE CHOCOLATE, COMPOSTO DE LEITE, OVOS, MARGARINA, AÇÚCAR, FERMENTO E SAL, CONTENDO GLÚTEN, EMBALADO EM PLÁSTICO IMPERMEÁVEL, NO MÍNIMO 500G

UN

831

R$24,97

R$20.750,07

29

001.067.667

BOLO - DE FUBÁ, CONTENDO GLÚTEN, NO MÍNIMO 500G

UN

846

R$22,00

R$18.612,00

30

001.067.668

BOLO - DE LARANJA, CONTENDO GLÚTEN, NO MÍNIMO 500G

UN

846

R$23,97

R$20.278,62

31

001.067.669

BOLO - DE MANDIOCA, CONTENDO GLÚTEN, EM EMBALAGEM APROPRIADA. NO MÍNIMO 500G

UN

846

R$23,97

R$20.278,62

33

001.081.082

LEITE LONGA VIDA - DESNATADO, TEOR DE MATÉRIA GORDA MÁXIMO DE 0,5%, RECIPIENTE HERMÉTICO EM CAIXA ALUMINIZADA CONTENDO 1 LITRO

UN

200

R$5,47

R$1.094,00

39

001.067.658

MISTURA PARA PREPARO DE BEBIDA LACTEA - TIPO MINGAU DE AMIDO DE ARROZ (MUCILON), COMPOSTO DE CEREAIS, ACUCARES E VITAMINAS, COM 180G

UN

80

R$8,80

R$704,00

41

001.074.449

FÓRMULA - A BASE DE PROTEÍNAS DE SOJA, E DESENVOLVIDA PARA CRIANÇAS DE ATÉ 6 MESES DE IDADE. NÃO CONTÉM PROTEÍNAS LÁCTEAS, PODENDO SER INDICADA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA CRIANÇAS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE OU NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. CONTÉM AINDA ÔMEGA 3 E ÔMEGA 6, ESSENCIAIS NOS PRIMEIROS MESES DE VIDA. REFERÊNCIA: APTAMIL PRÓ EXPERT SOJA 1 LATA 400 GRAMAS

LATA

100

R$55,80

R$5.580,00

42

001.074.546

LEITE LONGA VIDA INTEGRAL - LEITE PADRONIZADO INTEGRAL. PROCESSADO EM USINA DE BENEFICIAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA ULTRA HIGT TEMPERATURE (UHT) COM FISCALIZAÇÃO PERMANENTE, SEM ADIÇÃO DE SORO OU OUTRO CONSTITUINTE ESTRANHO Á CARACTERÍSTICA NATURAL DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR BRANCA INTERIOR SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM: MULTIPLATINADA, CARTONADA, ASSÉPTICA, IMPERMEÁVEL AO AR, LUZ E MICRORGANISMOS, TIPO "TETRA PACK" DEVERÁ TRAZER

LATA

1.717

R$5,17

R$8.876,89

47

001.074.551

POLPA DE FRUTA – DE ACEROLA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E

PCT

220

R$19,30

R$4.246,00

48

001.074.552

POLPA DE FRUTA – DE ABACAXI, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E

PCT

220

R$19,77

R$4.349,40

49

001.074.553

POLPA DE FRUTA – DE CAJU, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. AS CARACTERÍSTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISITOS MÍNIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E

PCT

220

R$16,95

R$3.729,00

VALOR TOTAL DE R$ 242.347,27 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 19/02/2026 e encerramento em 18/02/2027.

DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026.