CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026 – PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADA: CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 56/2025, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024, número da licitação no compras.gov.br 90021/2025, Id contratação PNCP: 03214145000183-1-000030/2025, Ata de Registro de Preços nº 132/2025, considerando, também, o Termo de Referência
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pães, leites e derivados, para atender à demanda do Município de Cáceres, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
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ITEM |
CÓD. PRODUTO |
OBJETO |
UNID |
QTD |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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20 |
001.067.657 |
LEITE EM PO - FORMULA INFANTIL - PARA LACTENTES EM RISCO DE DESENVOLVER ALERGIAS (LACTENTES COM FAMILIARES ALERGICOS), INGREDIENTES LACTOSE, OLEOS VEGETAIS (GIRASSOL, COCO, COLZA, PALMA) |
LT |
250 |
R$ 64,20 |
R$ 16.050,00 |
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24 |
001.067.662 |
COMPOSTO LÁCTEO PARA CRIANÇAS A PARTIR DO PRIMEIRO ANO DE IDADE, COM FIBRAS PREBIÓTICAS (PREBIO1). COMPOSIÇÃO: LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, XAROPE DE MILHO, LACTOSE, ÓLEO DE MILHO, ÓLEO DE CANOLA, OLEÍNA DE PALMA, FRUTO OLIGOSSACARÍDEOS, SAIS MINERAIS, VITAMINAS E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. ISENTO DE GLÚTEN, REFERENCIA NESTROGENIO 1 |
LT |
150 |
R$ 49,90 |
R$ 7.485,00 |
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25 |
001.067.663 |
COMPOSTO LÁCTEO PARA CRIANÇAS A PARTIR DO PRIMEIRO ANO DE IDADE, COM FIBRAS PREBIÓTICAS (PREBIO1). COMPOSIÇÃO LEITE PARCIALMENTE DESNATADO, XAROPE DE MILHO, LACTOSE, ÓLEO DE MILHO, ÓLEO DE CANOLA, OLEÍNA DE PALMA, FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS, SAIS MINERAIS, VITAMINAS E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. ISENTO DE GLÚTEN, REFERENCIA NESTROGENI 2 |
LT |
100 |
R$ 55,00 |
R$5.500,00 |
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32 |
001.081.081 |
LEITE EM PÓ - FORMULA INFANTIL - PARA LACTANTES DE 6 A 12 MESES. COMPOSTO POR MALTODESTRINA, PREDOMINÂNCIA DO SORO DO LEITE (70/30), PARA CONSTIPAÇÃO, COM PROBIÓTICOS COM ATÉ 4G/LITRO. |
LT |
150 |
R$ 62,80 |
R$9.420,00 |
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35 |
001.081.087 |
LEITE EM PÓ - FORMULA INFANTIL - PARA LACTENTES EM RISCO DE DESENVOLVER ALERGIAS (LACTENTES COM FAMILIARES ALÉRGICOS), INGREDIENTES LACTOSE, ÓLEOS VEGETAIS (GIRASSOL, COCO, COLZA, PALMA) E DE MORTIERELLA ALPINA, PROTEÍNAS DO SORO DE LEITE HIDROLISADAS ENZIMATICAMENTE, SUBSTANCIAS MINERAIS (FOSFATO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO CUPRICO, SULFATO DE MANGANÊS, |
LT |
100 |
R$69,80 |
R$ R$6.980,00 |
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43 |
001.074.548 |
FÓRMULA INFANTIL – PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES DE IDADE, CONTENDO PREBIÓTICOS, DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS, COM UMA RELAÇÃO DE PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE DE 70% E CASEÍNA 30%. APRESENTAÇÃO EM PÓ. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, LATA COM 800G. REFERÊNCIA: NAN COMFOR 1. |
LT |
180 |
R$64,90 |
R$11.682,00 |
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45 |
001.074.549 |
FÓRMULA INFANTIL – PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU ALTO RISCO PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PREMATUROS APÓS A ALTA HOSPITALAR, CONTENDO UMA COMBINAÇÃO LIPÍDICA DE DHA, ARA, BETA PALMITATO E TCM. APRESENTAÇÃO EM PÓ. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, LATA COM 400G. REFERÊNCIA: PRÉ NAN TRANSITION. |
LT |
80 |
R$102,00 |
R$8.160,00 |
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46 |
001.067.742 |
FÓRMULA INFANTIL – PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DE 01 A 03 ANOS, COM PREBIÓTICOS (FOS E INULINA), VITAMINAS A, B1, B12, C, D, E, ZINCO, CÁLCIO, FÓSFORO, IODO E FERRO. APRESENTAÇÃO EM PÓ. EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA, LATA COM 800G. REFERÊNCIA: NINHO FASES 1+ |
LT |
150 |
R$49,90 |
R$7.485,00 |
VALOR TOTAL DE R$ 72.762,00 (Setenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 25/02/2026 e encerramento em 24/02/2027.
DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.