RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº033/2025.

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº Nº033/2025- LOCAÇAO DE UM IMOVEL

REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Nº033/2025

RELATÓRIO - 20.08.2025 a 19.12.2025

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente de DISPENSA DE LICITAÇÃO NA

MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa ODAIR HENRIQUE ARIOSI para LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL COM AS DIMENÇÕES DE 271M² DESTINADO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de 20/08/2025 a 19/12/2025 O contrato fora assinado em 24.02.2025, com um valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta E Quatro Mil Reais)

O objeto do presente contrato é o fornecimento de LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL COM AS DIMENÇÕES DE 271M² DESTINADO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A empresa ODAIR HENRIQUE ARIOSI vem atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura até a presente data, porém o prédio vem apresentando algumas infiltrações nas paredes, ocasionando rachaduras e desgaste das tintas, o forro com goteiras em algumas partes do prédio.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

5) CONCLUSÃO

A empresa ODAIR HENRIQUE ARIOSI, responsável pela LOCAÇÃO DE 1 (UM) IMÓVEL COM AS DIMENÇÕES DE 271M² DESTINADO Á SECRETARIA DE AGRICULTURA, GABINETE DO SECRETÁRIO E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT. conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2025, INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025 executou as suas atividades no período mencionado, conforme o descrito no item 4.1.

PORTO DOS GAÚCHOS, 19.12.2025.

MARCELA ANDRESSA PRADO DOS SANTOS

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 066/2025 DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025.