NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2026 à ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2026
ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 07.552.407/0002-09
CONTRATO Nº 026/2025
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE – TIPO 1
Prezados Senhores,
Considerando o Contrato nº 026/2025, cujo objeto trata da execução da obra de CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE – TIPO 1, com área total de 1.311,97 m², iniciada em 20 de maio de 2025, com prazo contratual de 10 (dez) meses, vimos por meio desta NOTIFICAR formalmente essa empresa acerca do significativo atraso na execução dos serviços.
Conforme última medição realizada, verifica-se que a obra encontra-se com apenas 22,97% de execução física, percentual manifestamente incompatível com o período já decorrido do prazo contratual.
Ressalta-se que foi protocolado pedido de aditivo de prazo no montante de 8 (oito) meses, o qual se mostra excessivo e desproporcional diante do estágio atual da obra, especialmente considerando:
- A baixa mobilização de mão de obra no canteiro;
- A reduzida produtividade observada;
- A incompatibilidade entre avanço físico e tempo contratual já transcorrido.
Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo de 07 (sete) dias úteis, apresente:
- Plano de ação detalhado para recuperação do cronograma;
- Cronograma físico-financeiro reprogramado, com metas claras e exequíveis;
- Comprovação do reforço imediato da equipe técnica e operacional no canteiro de obras.
Salienta-se que o ajuste necessário refere-se à aceleração do ritmo de execução, e não à ampliação desproporcional do prazo contratual.
Sem mais para o momento.
Querência, 04 de março de 2026.
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Gabriela Malta
Engenheira Civil