CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 33.2023 Nº. 1º. TERMO APOSTILAMENTO

CONTRATADO: VCM SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

DATA ASSINATURA: 24/02/2026

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. ASSIM, PASSANDO A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SER EXERCIDA PELA SERVIDORA PAMELA NICOLE FICAGNA, BRASILEIRA, OCUPANTE DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE PROJETOS, PORTARIA 063/2026, PARA ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS.