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Prefeitura Municipal de Colniza

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2026

Dispensa de licitação conforme art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21

Torna-se Público que a Câmara Municipal de Colniza - MT, com sede Avenida do Contorno nº 158, Centro, Colniza MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.252.523/0001-86, devidamente representado pela Comissão de Contratação nomeados através da Portaria nº 007/2026, realizará a presente dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, para obter propostas de eventuais interessados, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa, e as exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos:

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de Produtos de Padaria para coffee break, com salgados diversos, pães e bolos para atendimento aos eventos desta Câmara Municipal, com fulcro no inciso II, do art. 75 da lei federal 14.133/2021.

Critério de Julgamento:

Menor Valor global

Unidade Gestora:

Câmara Municipal de Colniza MT

Data limite para apresentação da proposta:

ATÉ O DIA 09/03/2026 ÀS 23:59 HORAS

Referência do Horário:

Todas as referências de tempo observarão obrigatoriamente o horário de Brasília – DF.

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA

ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO:

licitacaocmccolniza@gmail.com

Preferência ME/EPP (art.49, inc. V da LC nº 123/06)

Não

Todos os documentos, Edital e anexos necessários para a formulação de proposta e participação neste processo, serão enviados quando solicitados através do e-mail: licitacaocmccolniza@gmail.com

Colniza - MT, 04 de março de 2026.

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Poliana Cristina Guizzardi

Agente de contratação e Pregoeira