Rio Branco/MT, 27 de Fevereiro de 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

RESSALVA DA RESOLUÇÃO 04/26

Aprova a Resolução de Deliberação do Relatório do 2º Semestre PROCAD-SUAS 2025, pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Rio Branco – MT.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – LOAS, e Lei Municipal nº 897/2025, de 27 de fevereiro, e considerando:

A deliberação da reunião ordinária deste Conselho realizada no dia 24 fevereiro de 2026, registrada na ATA nº 04/2026, às 8h30min horas.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Resolução de Deliberação do Relatório do 2º Semestre PROCAD-SUAS 2025, pelo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do município de Rio Branco – MT.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada.

Rio Branco – MT, Fevereiro de 2026.

Abelma Guilherme da Silva Agastão Presidente do CMAS