EDITAL N° 001/2026 - Contas Anuais gestão do exercício 2025
O Exm°. Sr°. AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO, presidente da Câmara Municipal de Arenápolis – MT, no uso de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que se encontra à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (Sessenta) dias, a contar de 05 de março a 04 de maio de 2026, as contas da Câmara Municipal de Arenápolis MT, correspondente ao exercício financeiro de 2025, para exame e apreciação, a qual poderá questionar-lhes a legitimidade nos termos da lei, face o que dispõe o Art. 3° da Constituição Federal, Art. 209 da Constituição Estadual e o Art. 69 da Lei Orgânica do Município.
Arenápolis – MT, 04 de março de 2026.
AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO Presidente – 2025/2026