PORTARIA N° 103-2026 DE 04 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a aprovação do Projeto de: Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Urbanas, com área total de 20.085,46 m² no Município de Reserva do Cabaçal-MT, e dá outras providências.”

Jonas Campos Vieira, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1º Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Reserva do Cabaçal-MT, tornar pública a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS URBANAS, com área total de 20.085,46 m², conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação Asfáltica e Drenagem de vias urbanas, com área total de: 20.085,46 m²	Eduardo C. Shimba Junior CREA MT037323 Engenheiro Civil E Bernardo Reis de Mello Almeida CREA 121213549-0 Eng. Sanitarista e Ambiental

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL: Lucas Santiago de Oliveira de Lima CREA: CREA-MT 51438

.................................... ARTIGO 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reserva do Cabaçal, 04 de março de 2026.

Jonas Campos Vieira.

Prefeito Municipal.

Lucas Santiago de Oliveira de Lima.

Engenheiro Civil, Crea -MT 51438.