Ata da 21ª Sessão Ordinária
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT
PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA
LEGISLATURA
No Dia 27 dias do mês de Fevereiro de 2025 na sede da Câmara
Municipal de Canabrava do Norte localizada na Praça Frederico
Souza Brito número 1340 Centro às 19:30 horas onde o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a verificação
de Quórum para abertura de sessão, onde após ser informado que
havia agradeceu a presença de Deus no recinto bem como a dos
presentes e declarou aberto os trabalhos da 21ª sessão ordinária da
Câmara Municipal de Canabrava do Norte primeira sessão
Legislativa da 9ª legislatura, em seguida o Senhor Presidente
solicitou a todos os presentes que ficassem de pé para ouvirem a
leitura de um trecho da Bíblia sagrada e fazerem a Oração do Pai
Nosso. Em seguida o senhor presidente solicitou ao Senhor
secretário que fizesse a chamada regimental onde responderam
presença os senhores: Cristiano Barbosa Da Silva, Gustavo Bento
Gloria, Josemi de Souza Ramos, Joabe Pereira Da Silva Louzeiro,
Marcos Antônio Pereira, Manoel Da Silva Idevaldo de Paula Faria,
Thiago De Freitas e Vanderlan Dias. Logo em seguida o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
matérias na Ordem do dia onde foi lido A moção de Aplauso nº
001/2026 de Autoria do senhor Cristiano Barbosa da Silva, que
concede a Moção de Aplauso ao Senhor Sandi Evangelista Corrêia.
Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em
discussão, como não houve manifestante colocou a matéria em
votação pelo processo simbólico, sendo a mesma aprovada por
Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao
senhor Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 001/2026 de
Autoria do senhor Idevaldo de Paula Faria, que indica ao Eximo
Senhor Prefeito Municipal a viabilizar a aquisição de
Computadores, Nobreaks e instalação de internet novel – Starlink
nas ambulâncias da Saúde do município de Canabrava do norteMT. Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em
discussão, como não houve manifestante colocou a matéria em
votação pelo processo simbólico, sendo a mesma aprovada por
Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao
senhor secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 002/2026 de
autoria do Vereador senhor Thiago de Freitas, que indica ao senhor
Prefeito Municipal a viabilizar a ampliação da Area do Cemitério
Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor
Presidente colocou a matéria em discussão, como não houve
manifestante colocou a matéria em votação pelo processo
simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em
seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que
fizesse a leitura da Indicação nº 003/2026 de autoria do Vereador
senhor Thiago de Freitas, que indica ao senhor Prefeito Municipal
a viabilizar a conclusão do muro do Cemitério Municipal de
Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor Presidente
colocou a matéria em discussão, como não houve manifestante
colocou a matéria em votação pelo processo simbólico, sendo a
mesma aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor
Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura da
Indicação nº 004/2026 de autoria do Vereador senhor Thiago de
Freitas, que indica ao senhor Prefeito Municipal a viabilizar a
colocação de placas de sinalização nas estradas vicinais do
Município de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor
Presidente colocou a matéria em discussão, como não houve
manifestante colocou a matéria em votação pelo processo
simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em
seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que
fizesse a leitura da Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador
senhor Gustavo Bento Gloria, que indica ao senhor Prefeito
Municipal a viabilizar a incorporação no calendário Oficial de
eventos do Município de Canabrava do Norte-MT. O Festival de
Adoração e Musica Gospel (FAMPEL) logo em seguida o Senhor
Presidente colocou a matéria em discussão, como não houve
manifestante colocou a matéria em votação pelo processo
simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em
seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que
fizesse a leitura da Indicação nº 006/2026 de autoria do Vereador
senhor Joabe Pereira da Silva Louzeiro, que indica ao senhor
Prefeito Municipal a viabilizar a reforma da Academia Publica do
Município de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor
Presidente colocou a matéria em discussão, como não houve
manifestante colocou a matéria em votação pelo processo
simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em
seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário que
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 013/2026 do Autoria do Poder
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Abrir Credito Adicional Suplementar no Valor de R$ 414.466,40 e
do Parecer nº 019/2026 da CRJFOP da Câmara Mun. de
Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor Presidente
colocou a matéria em discussão, como não houve manifestante
colocou a matéria em Votação pelo Processo simbólico, sendo a
mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor
Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 014/2026 do Autoria do Poder Executivo
Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito
Adicional Especial no Valor de R$ 10.486,00 e do Parecer nº
020/2026 da CRJFOP da Câmara Mun. de Canabrava do NorteMT. Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em
discussão, como não houve manifestante colocou a matéria em
Votação pelo Processo simbólico, sendo a mesma Aprovada por
Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao
senhor secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 015/2026
do Autoria do Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional por Superavit
financeiro no Valor de R$ 1.213.819,73 e do Parecer nº 021/2026
da CRJFOP da Câmara Mun. de Canabrava do Norte-MT. Logo
em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão,
como não houve manifestante colocou a matéria em Votação pelo
Processo simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade.
Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 016/2026 do Autoria do
Poder Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Abrir Credito Adicional Especial no Valor de R$
980.497,78 e do Parecer nº 022/2026 da CRJFOP da Câmara Mun.
de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor Presidente
colocou a matéria em discussão, como não houve manifestante
colocou a matéria em Votação pelo Processo simbólico, sendo a
mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor
Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 017/2026 do Autoria do Poder Executivo
Municipal – Que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção
Municipal – SIM – Estabelece normas e procedimentos de inspeção
industrial e sanitária de produtos de origem animal no município e
do Parecer nº 023/2026 da CRJFOP da Câmara Mun. de
Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor Presidente
colocou a matéria em discussão, como não houve manifestante
colocou a matéria em Votação pelo Processo simbólico, sendo a
mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor
Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 018/2026 do Autoria do Poder Executivo
Municipal – Que institui o programa municipal casa Protegida,
destinado a promoção de ações de apoio habitacional emergencial
e melhoria das condições de moradia de famílias em situação de
vulnerabilidade Social no Município e do Parecer nº 024/2026 da
CRJFOP da Câmara Mun. de Canabrava do Norte-MT. Logo em
seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão, como
não houve manifestante colocou a matéria em Votação pelo
Processo simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade.
Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário
que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 019/2026 do Autoria do
Poder Executivo Municipal – Que altera o Dispositivo da Lei
Municipal 778/2017 que Fixa gratificação de sobreaviso aos
auxiliares de serviços Gerais da Secretária Municipal de Saúde e
do Parecer nº 025/2026 da CRJFOP da Câmara Mun. de
Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor Presidente
colocou a matéria em discussão, como não houve manifestante
colocou a matéria em Votação pelo Processo simbólico, sendo a
mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor
Presidente solicitou ao senhor secretário que fizesse a leitura do
Projeto de Lei nº 020/2026 do Autoria do Poder Executivo
Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito
Adicional Especial no Valor de R$ 533.000,00 e do Parecer nº
026/2026 da CRJFOP da Câmara Mun. de Canabrava do NorteMT. Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em
discussão, como não houve manifestante colocou a matéria em
Votação pelo Processo simbólico, sendo a mesma Aprovada por
Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao
senhor secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 004/2026
do Autoria do Poder Legislativo Municipal Que institui o 13º
Salario como direito Social aos Vereadores para a Legislatura
vigente e do Parecer nº 027/2026 da CRJFOP da Câmara Mun. de
Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o Senhor Presidente
colocou a matéria em discussão, como não houve manifestante
colocou a matéria em Votação pelo Processo simbólico, sendo a
mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor
Presidente passou a Palavra Livre aos vereadores, como ninguém
fez uso da palavra o Senhor Presidente agradeceu a Presença de
Deus no recinto e do público presente, e declarou encerrada a
presente sessão, da qual foi extraída a presente ata que após lida e
achada em tudo conforme, vai por mim secretario assinada e pelo
senhor Presidente.