Prefeitura Municipal de Juara

EXTRATO ADITIVOS MÊS DE FEVEREIRO

5 de Março de 2026

EXTRATO ADITIVOS MÊS FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Luis Fernando Leal da Silva, brasileiro, Solteiro, residente e domiciliado na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/BA, portador da C.I. RG. nº 3XXX8 OAB/BA e CPF n.º 5XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO

-T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO – T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO

DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294, em atendimento à Secretaria Municipal de Cidade.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, para 180 (cento e oitenta) dias, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 033/SMC/2026.

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 02/08/2026. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

EXTRATO NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 080/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

Contratada: H. U. ALVES TRANSPORTE ESCOLAR - ME, inscrita com o CNPJ sob o n.º 44.743.503/0001-2, com sede localizada à Rua Leopoldo José Prebianca, nº 237-S, Jardim Paranaguá, na Cidade de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. HIGOR UMBELINO ALVES, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.º 2XXXXXX9 SEJSP/MT e CPF n.º 0XX.XXX.XXX-X3

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA RURAL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, com acréscimo de valor por meio de reequilíbrio econômico financeiro, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar, ofício nº 015/2026, conforme a Decisão Administrativa Processo FC nº 100/2025.

Valor global: R$ 1.825.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 07.02.2026 com validade até 07.02.2027 Assinatura: 06 de fevereiro de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Contratada: M. FERREIRA XAVIER - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.285.137/0001-89, endereço Rua João Pessoa esquina com a Rua Paraíba, nº 557-N, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato denominada, representada pelo Sr. Marcos Ferreira Xavier, brasileiro, portador do CPF sob o nº XXX.722.301-XX e cédula de Identidade nº XX1528XX SJ/MT.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JUARA/MT.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, oficio nº 075/2026, anexo.

Valor global: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura, com validade até 26.02.2027.

Assinatura: 26 de fevereiro de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 020/2025 ADESÃO nº 008/2025/SECAD

Contratada: E C ZOCANTE & CIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.525.132/0001-90, localizada à Avenida das Sibipirunas , nº 3040 – 01 Andar – Sinop/MT, representada pela Srª. Elisabete Colli Zocante, portadora do CPF nº 474.121.271-87.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO, NÃO EXCLUSIVO, DE SOFTWARE INTEGRADO PARA A GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA, COM LICENÇAS ILIMITADAS DE USUÁRIOS, QUE PERMITAM A EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA, EXERCIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE QUANTITATIVO CONTRATUAL, sem acréscimos de valores, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde ofício nº 0119/2026.

Valor global: R$ 152.794,20 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 12.06.2026.

Assinatura: 11 de fevereiro de 2026.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

Contratada: M.S. DIAGNÓSTICA LTDA. Inscrita no CNPJ:00.970.175/0003-93 e estabelecida na Avenida João Eugenio Gonçalves Pinheiro nº 284, quinhão 12, 13 e 14, CEP:78.010-308, Bairro Areão, município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, representada pela Sra. Neusa Martinez Bruno, portadora do CPF XXX.135.XXX-XX e do RG.:2.XXX.X0/SEJSP-MS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES, DE USO EXCLUSIVO NO EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA XP 300 SISMEX NÚMERO DE SÉRIE A2124 PATRIMÔNIO Nº 23010 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA/ LABORATÓRIO INTERNO.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGENCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, ofício nº 195/2026, anexo.

Valor global: R$ 38.391,00 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e um reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 21.02.2026 com validade até 21.02.2027.

Assinatura: 20 de fevereiro de 2026.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 228/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Contratada: LEIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Rua 240, nº 400, Sala 2, Itapema/SC, inscrita no CNPJ sob nº 03.725.725/0001-35, portadora dos direitos do domínio LeisMunicipais.com.br, representada por seu sócio administrador, Sr. Carlito Mello de Liz, brasileiro, portador do CIC nº 181.XXX.XXX-53 e da cédula de identidade nº 2XX.XX2.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL para 12 meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitação do Gabinete do Prefeito ofício nº189/2026.

Valor global: R$ 2.471,34 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 22/02/2026 e vigorará até 22/02/2027.

Assinatura: 20 de fevereiro de 2026.

EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Contratada: J J SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 28.358.805/0001-20, estabelecida na cidade de Nobres/MT, localizada na Av. Marechal Rondon nº 465, Centro, neste ato representada pelo Srº Joel Junior da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n.º XXX.511.911-XX, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º X6744994-X SEJSP/MT, residente e domiciliado em Av. Marechal Rondon, nº 465, Centro, Nobres/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA - 04 SALAS- FAZENDA MONTE AZUL - PROJETO FNDE, CONFORME

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 29755/2014, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL para 60 dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 073/SMC/2026.

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura e vigorará até 24/04/2026. Assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

Contratada: ASG SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o nº. 35.161.606/0001-93, localizada à Avenida Bernardo Sayão, nº 640, Centro, no município de Miranorte/TO, representada pelo seu proprietário Sr. Allan Sales Gomes, portador do CPF nº XXX.640.791-XX e do RG nº X.X46.6XX SSP/TO.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, GESTAO DE

CONTRATOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE BAIXA COMPLEXIDADE A SER EXECUTADOS COM RECURSOS PROPRIOS E LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS DE LOTES URBANOS, em

atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL para 12 (doze) meses, com reajuste de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, Memorando nº 058/SMC/2026, em conformidade com o Parecer Jurídico nº 005/2026/PGM.

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 01/03/2026 com validade até 01/03/2027. Assinatura: 27 de fevereiro de 2026.

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Contratada: J. J. SILVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 28.358.805/0001-20, estabelecida na cidade de Nobres/MT, localizada na Av. Marechal Rondon nº 465, Centro, neste ato representada pelo Srº Joel Junior da Silva Filho, inscrito no CPF sob o n.º XXX.511.911-XX, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º X6744994-X SEJSP/MT, residente e domiciliado em Av. Marechal Rondon, nº 465, Centro, Nobres/MT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA - 04 SALAS- FAZENDA MONTE AZUL - PROJETO FNDE, CONFORME

TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 29755/2014, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA para 60 dias, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 072/SMC/2026.

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura com validade até 13/04/2026. Assinatura: 12 de fevereiro de 2026.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 326/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Contratada: CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 40.528.355/0001-72, localizada a Rua São Vicente, n. 21 Quadra 41, Bairro- Canelas, CEP: 78148-095, com sede na cidade de Várzea Grande/MT, representada pelo Srº. Zuleide Maria Da Conceição Mendes pessoa física, portadora da cédula de Identidade n.º 3XXXX-1 SSP/MT e do CPF n.º 9X.XXX.XX-91.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA CENTRAL, COORDENADA: LAT: 11°15'11.68'S; LONG: 57°30'27.81'O, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 1.537,50 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.

CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 0046/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/08099, em

atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e da Juventude.

Finalidade: REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 081/SMC/2026, conforme Decisão Administrativa Processo FC nº 006/2026.

Valor global: R$ 70.781,67 (setenta mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete reais). Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura, com validade até 09/07/2026. Assinatura: 23 de fevereiro de 2026.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 194/2023 DISPENSA Nº 014/2023

Locatário: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7

Locador: Sr. PABLO SARAIVA CAMARGO, brasileiro, solteiro, autônomo, pessoa física inscrita com CPF sob o nº XXX.848.641-XX e RG nº XXX771X-X SSP/MT, residente e domiciliado na Rua: Denilson de Brida, nº 525W, Centro, na cidade de Juara-MT-91.

Objeto: LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS DE LOTES Nº 05, 06, 07, 10, 11, 12 COM ÁREA TOTAL DE 2.700 M² COM BARRACÃO EDIFICADO E 360,00M², LOCALIZADO NA RUA SANTA CATARINA OS LOTES 05, 06, 07 E NA RUA RIO GRANDE OS LOTES 10, 11, 12, BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE PARANORTE, ONDE FUNCIONARÁ COMO GARAGEM DOS MAQUINÁRIOS/FROTA DO MUNICÍPIO

LOTADOS NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE PARANORTE, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL para 12 meses, sem acréscimo de valores conforme solicitação do gabinete do Prefeito ofício n° 210/2026/GP, anexo.

Valor global: R$ 37.739,28 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 01/03/2026 e vigorará até 01/03/2027.

Assinatura: 27 de fevereiro de 2026.

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EXTRATO ADITIVOS MÊS FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 080/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ZONA RURAL) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JUARA/MT.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 020/2025 ADESÃO nº 008/2025/SECAD

Valor global: R$ 152.794,20 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES, DE USO EXCLUSIVO NO EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA XP 300 SISMEX NÚMERO DE SÉRIE A2124 PATRIMÔNIO Nº 23010 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA/ LABORATÓRIO INTERNO.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 228/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

EXTRATO SETIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA - 04 SALAS- FAZENDA MONTE AZUL - PROJETO FNDE, CONFORME

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 019/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, GESTAO DE

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA - 04 SALAS- FAZENDA MONTE AZUL - PROJETO FNDE, CONFORME

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 326/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA PRAÇA CENTRAL, COORDENADA: LAT: 11°15'11.68'S; LONG: 57°30'27.81'O, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 1.537,50 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA - MT.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 194/2023 DISPENSA Nº 014/2023