“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a Servidora Claudenice Maria Augusto, Agente de Endemias, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 018.249.621-00, referente ao quinquênio de 10/04/2018 a 22/04/2025, nos termos do art. 15, inciso VIII, § 1º, da lei complementar nº 018/2017.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 01 (primeiro) de fevereiro de 2026 a 01 (primeiro) de abril de 2026, devendo retornar de licença dia 02 (dois) de abril de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 13 DE JANEIRO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal