TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 04/2026 Processo Licitatório nº 011/2026
O Prefeito Ricardo Aloíso Babinski, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de Licitação e equipe de apoio, resolve:
HOMOLOGO a presente Licitação nestes termos:
Inexigibilidade nº 04/2026
Processo Licitatório nº 11/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit didático, material estruturado, elaboração de avaliações periódicas e simulados alinhados com o SAEB, plataforma digital de apoio pedagógico e de gestão e assessoria pedagógica com formação e acompanhamento, sendo solução educacional integrada para Rede Municipal de Ensino de Confresa – MT.
Empresa Vencedora:
MAVIE REPRESENTACOES LTDA
CNPJ nº 45.438.565/0001-93
Valor total da contratação: R$ 3.170.700,00 (três milhões cento e setenta mil e setecentos reais)
Confresa – MT, 04 de março de 2026
Ricardo Aloíso Babinski
Prefeito Municipal de Confresa – MT