“Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidora que menciona”.

O A Prefeita Municipal de Alto Taquari, estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...

RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:

Artigo 1º - Ficam concedidos 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a Servidora Daiane Carvalho Silva, Agente de Serviço Público, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 032.810.721-27, referente ao quinquênio de 01/07/2020 a 01/07/2025, nos termos dos Artigos 94-A e 94-B da Lei Complementar nº 001/2002.

Artigo 2º - A licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 02 (dois) de fevereiro de 2026 a 02 (dois) de maio de 2026, devendo retornar de licença dia 03 (três) de maio de 2026.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ALTO TAQUARI, 30 DE JANEIRO DE 2026.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal