DISPENSA FÍSICA Nº 006/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA ATENDENDO A DEMANDA DO MUNICIPIO DE COCALINHO - MT, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratada:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	ITENS	VALOR TOTAL
SUPER TITO LTDA	47.895.114/0001-00	1	R$ 14.924,80
DIANJU ALIMENTOS LTDA	10.360.359/0001-23	2	R$ 17.047,80

Vigência da contratação: 90 (noventa) dias.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

COCALINHO – MT, 03 de março de 2026

André Luiz Sousa de Carvalho

Secretário Municipal de Compras e Licitação

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Cocalinho – MT, 03 de março de 2026

MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL