DE 04 DE MARÇO DE 2026.

“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA”.

O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso, Joá José Porto dos Santos, no uso de suas atribuições legais:

Considerando que o servidor cumpriu com as exigências legais e não tem registro de ocorrências que impeçam ou limitem o período regulamentar para o gozo das férias em conformidade com o estatuto do servidor municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 15 dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA, matricula nº 084, que serão gozadas no período de 09/03 à 23/03/2026; referente período aquisitivo compreendido de 13/08/2024 a 12/08/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Canarana-MT, 04 de março 2026.

Joá José Porto dos Santos

Presidente