AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS (DJ), PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE - MT. |
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Favorecido |
IGOR DJONATHAN BREITENBACH. CNPJ: 62.422.926/0001-22. |
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Prazo de Entrega |
Até 10/03/2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). |
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Fundamento Legal |
Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.015/2026. |
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 04 de março de 2026.
Maria Margareth Moscal
Agente de Contratação