Pregão Presencial nº 02/2026
2ª Alteração do Edital
O Município de Castanheira, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do Pregão Presencial nº 02/2026, sessão agendada para 19/03/2026, cujo objeto é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT”, que o Edital foi alterado conforme a seguir expresso.
1. DO EDITAL
1.1 - O Item (cláusula) 13.2. do Edital do Pregão Presencial nº 02/2026, que trata do Prazo de Entrega, passa a vigorar com a seguinte redação:
13.2. O prazo de entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho.
2. DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)
2.1 – As descrições dos itens 05, 06, 07, 18, 19, 20, 24, 25 e 26 da tabela do Item (cláusula) 5.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 02/2026, passam conforme consta na tabela a seguir:
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5 |
160641 |
29706-2 |
CABO FLEXIVEL 2.5 MM² 750V FABRICADOS COM FIOS DE COBRE ELETROLITICO, SECAO CIRCULAR TEMPERA MOLE CLASSE 5 DE ENCORDOAMENTO (NBR NM 280) ISOLAMENTO A BASE DE COMPOSTO DE PVC SEM CHUMBO ANTICHAMA CLASSE TERMICA 70°C E DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR NM – ROLO COM 100M |
RL100METRO |
10,00 |
R$ 357,0000 |
R$ 3.570,00 |
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6 |
160637 |
171831-2 |
CABO FLEXIVEL 4.0 MM² 750V FABRICADOS COM FIOS DE COBRE ELETROLIUTICO SECAO CIRCULAR TEMPERA MOLE CLASSE 5 DE ENCORDOAMENTO (NBR NM 280) ISOLAMENTO A BASE DE COMPOSTO DE PVC SEM CHUMBO ANTICHAMA CLASSE TERMICA 70°C E DEVERA ATENDER AS NORMAS NBR NM – ROLO COM 100M |
RL100METRO |
20,00 |
R$ 555,0000 |
R$ 11.100,00 |
||
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7 |
189660 |
00085134 |
CABO FLEXIVEL 6MM 750V NA COR BRASIL, FEITO DE COBRE, COM ISOLAMENTO ANTICHAMAS E ATENDE A NORMA NBR – ROLO COM 100M |
RL100METRO |
20,00 |
R$ 790,0000 |
R$ 15.800,00 |
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18 |
179190 |
00037560 |
LUMINARIA PARA ILUMINACAO PUBLICA A LED COM POTENCIA MAXIMA DE 200WATTS: CONFORME CARACTERISTICAS TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA PARA ILUMINACAO PUBLICA VIARIA: TEMPERATURA DE COR: 3000 A 5000K, FLUXO LUMINOSO MINIMO 32.000, TENSAO ALIMENTACAO (98~227VAC), FATOR DE POTENCIA MAIOR/IGUAL QUE 0,92, GRAU DE PROTECAO MINIMO: IP66 PARA DRIVER, VIDA UTIL MINIMA DECLARADA DE 102.000H, FREQUENCIA DE OPERACAO 50/60HZ, GARANTIA MINIMA DE 05 (CINCO) ANOS (60 MESES), COM TECNOLOGIA LED, TEMPERATURA MAXIMA DE OPERACAO ATE +50°C, COM DRIVER DIMERIZACAO 0-10V, EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA 160 LM/W, ALTO INDICE DE REPRODUCAO DE CORES (IRC) DE 70, PROTETOR DE SURTO 10/12KA INCORPORADO A LUMINARIA, RESISTENCIA A IMPACTOS MECANICOS (CLASSIFICACAO IK): IK-09, NIVEL PARA INSTALACAO EMBUTIDO A LUMINARIA, AJUSTE DE ENCAIXE DISPONIVEL: 33MM/48MM/60,3MM, DIMENSOES CONFORME MODELO OFERTADO, ANGULO ABERTURA 120°, PESO MAXIMO CONFORME MODELO OFERTADO, CONFORME NORMAS VIGENTES NBR/ABNT, COM VALVULA DE ALIVIO DE PRESSAO CONTRA CONDENSAÇÃO INTERNA, DEVENDO SER APRESENTADO O ARQUIVO FOTOMETRICO (ARQUIVO IES/LDT) DO MODELO OFERTADO, A PROPONENTE DEVERA APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA CERTIFICACAO/REGISTRO DE CONFORMIDADE DO INMETRO VALIDO APENAS QUANDO HOUVER REGULAMENTACAO COMPULSORIA APLICAVEL AO PRODUTO OFERTADO, E ENSAIOS/LAUDOS/CERTIFICADOS APENAS QUANDO EXIGIVEIS PELA REFERIDA REGULAMENTACAO, EMITIDOS POR LABORATORIO ACREDITADO, CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS. |
un |
100,00 |
R$ 325,0000 |
R$ 32.500,0000 |
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19 |
187164 |
185460-7 |
LUMINÁRIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A LED COM POTÊNCIA MÁXIMA DE 150WATTS: CONFORME CARACTERISTICAS TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA: TEMPERATURA DE COR: 3000 À 5000K, FLUXO LUMINOSO MINIMO 24.000, TENSÃO ALIMENTAÇÃO (98~227VAC), FATOR DE POTENCIA MAIOR/IGUAL QUE 0,92, GRAU DE PROTEÇÃO MINIMO: IP66 PARA DRIVER, VIDA ÚTIL MINIMA DECLARADA DE 102.000H, FREQUÊNCIA DE OPERAÇÃO 50/60HZ, GARANTIA MINIMA DE 05 (CINCO) ANOS (60 MESES), COM TECNOLOGIA LED, TEMPERATURA MAXIMA DE OPERAÇÃO ATE +50°C, COM DRIVER DIMERIZAÇÃO 0-10V, EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA 160 LM/W, ALTO INDICE DE REPRODUÇÃO DE CORES (IRC) DE 70, PROTETOR DE SURTO 10/12KA INCORPORADO À LUMINÁRIA, RESISTÊNCIA A IMPACTOS MECÂNICOS (CLASSIFICAÇÃO IK): IK-09, NIVEL PARA INSTALAÇÃO EMBUTIDO A LUMINARIA, AJUSTE DE ENCAIXE DISPONIVEL: 33MM/48MM/60,3MM, DIMENSÕES A443 X L114 X C302, ANGULO ABERTURA 120°, PESO MAXIMO DE LUMINARIA 3,600, CONFORME NORMAS VIGENTES NBR/ABNT, COM VALVULA DE ALIVIO DE PRESSAO CONTRA CONDENSAÇÃO INTERNA, DEVENDO SER APRESENTADO O ARQUIVO FOTOMETRICO (ARQUIVO IES/LDT) DO MODELO OFERTADO, A PROPONENTE DEVERA APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA CERTIFICACAO/REGISTRO DE CONFORMIDADE DO INMETRO VALIDO APENAS QUANDO HOUVER REGULAMENTACAO COMPULSORIA APLICAVEL AO PRODUTO OFERTADO, E ENSAIOS/LAUDOS/CERTIFICADOS APENAS QUANDO EXIGIVEIS PELA REFERIDA REGULAMENTACAO, EMITIDOS POR LABORATORIO ACREDITADO, CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS. |
un |
100,00 |
R$ 589,0000 |
R$ 58.900,0000 |
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20 |
185112 |
25619-6 |
LUMINARIA PARA ILUMINACAO PUBLICA A LED COM POTENCIA MAXIMA DE 100WATTS: CONFORME CARACTERISTICAS TECNICAS DO TERMO DE REFERENCIA PARA ILUMINACAO PUBLICA VIARIA: TEMPERATURA DE COR: 3000 A 5000K, FLUXO LUMINOSO MINIMO 16.000, TENSAO ALIMENTACAO (98~227VAC), FATOR DE POTENCIA MAIOR/IGUAL QUE 0,92, GRAU DE PROTECAO MINIMO: IP66 PARA DRIVER, VIDA UTIL MINIMA DECLARADA DE 102.000H, FREQUENCIA DE OPERACAO 50/60HZ, GARANTIA MINIMA DE 05 (CINCO) ANOS (60 MESES), COM TECNOLOGIA LED, TEMPERATURA MAXIMA DE OPERACAO ATE +50°C, COM DRIVER DIMERIZACAO 0-10V, EFICIENCIA LUMINOSA MINIMA 160 LM/W, ALTO INDICE DE REPRODUCAO DE CORES (IRC) DE 70, PROTETOR DE SURTO 10/12KA INCORPORADO A LUMINARIA, RESISTENCIA A IMPACTOS MECANICOS (CLASSIFICACAO IK): IK-09, NIVEL PARA INSTALACAO EMBUTIDO A LUMINARIA, AJUSTE DE ENCAIXE DISPONIVEL: 33MM/48MM/60,3MM, DIMENSOES CONFORME MODELO OFERTADO, ANGULO ABERTURA 120°, PESO MAXIMO CONFORME MODELO OFERTADO, CONFORME NORMAS VIGENTES NBR/ABNT, COM VALVULA DE ALIVIO DE PRESSAO CONTRA CONDENSAÇÃO INTERNA, DEVENDO SER APRESENTADO O ARQUIVO FOTOMETRICO (ARQUIVO IES/LDT) DO MODELO OFERTADO, A PROPONENTE DEVERA APRESENTAR JUNTAMENTE COM A PROPOSTA CERTIFICACAO/REGISTRO DE CONFORMIDADE DO INMETRO VALIDO APENAS QUANDO HOUVER REGULAMENTACAO COMPULSORIA APLICAVEL AO PRODUTO OFERTADO, E ENSAIOS/LAUDOS/CERTIFICADOS APENAS QUANDO EXIGIVEIS PELA REFERIDA REGULAMENTACAO, EMITIDOS POR LABORATORIO ACREDITADO, CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS. |
un |
200,00 |
R$ 255,7500 |
R$ 51.150,0000 |
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24 |
187165 |
00057673 |
REFLETOR A LED 1000W, USO EXTERNO, COMPROVACAO DE FLUXO LUMINOSO E/OU EFICIENCIA LUMINOSA (LM/W) POR DOCUMENTACAO DO FABRICANTE, DEVENDO SER APRESENTADO O ARQUIVO FOTOMETRICO IES/LDT DO MODELO OFERTADO, DEVENDO CONSTAR NO MINIMO: TEMPERATURA DE COR (K), INDICE DE REPRODUCAO DE COR (IRC), GRAU DE PROTECAO (IP) E RESISTENCIA A IMPACTO (IK), QUANDO APLICAVEL, FATOR DE POTENCIA E PROTECAO CONTRA SURTOS, CERTIFICACAO/REGISTRO DE CONFORMIDADE DO INMETRO VALIDO, QUANDO HOUVER REGULAMENTACAO COMPULSORIA APLICAVEL AO PRODUTO OFERTADO, E LAUDO(S)/ENSAIO(S) PERTINENTE(S) APENAS QUANDO EXIGIVEIS PELA REFERIDA REGULAMENTACAO, EMITIDOS POR LABORATORIO ACREDITADO, CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS, GARANTIA MINIMA DE 05 (CINCO) ANOS (60 MESES), CONFORME NORMAS VIGENTES. |
un |
15,00 |
R$ 823,9500 |
R$ 12.359,2500 |
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25 |
185115 |
00018473 |
REFLETOR A LED 100W, USO EXTERNO, COMPROVACAO DE FLUXO LUMINOSO E/OU EFICIENCIA LUMINOSA (LM/W) POR DOCUMENTACAO DO FABRICANTE, DEVENDO SER APRESENTADO O ARQUIVO FOTOMETRICO IES/LDT DO MODELO OFERTADO, DEVENDO CONSTAR NO MINIMO: TEMPERATURA DE COR (K), INDICE DE REPRODUCAO DE COR (IRC), GRAU DE PROTECAO (IP) E RESISTENCIA A IMPACTO (IK), QUANDO APLICAVEL, FATOR DE POTENCIA E PROTECAO CONTRA SURTOS, CERTIFICACAO/REGISTRO DE CONFORMIDADE DO INMETRO VALIDO, QUANDO HOUVER REGULAMENTACAO COMPULSORIA APLICAVEL AO PRODUTO OFERTADO, E LAUDO(S)/ENSAIO(S) PERTINENTE(S) APENAS QUANDO EXIGIVEIS PELA REFERIDA REGULAMENTACAO, EMITIDOS POR LABORATORIO ACREDITADO, CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS, GARANTIA MINIMA DE 05 (CINCO) ANOS (60 MESES), CONFORME NORMAS VIGENTES. |
un |
20,00 |
R$ 46,7000 |
R$ 934,0000 |
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26 |
185117 |
262427-3 |
REFLETOR A LED 300W, USO EXTERNO, COMPROVACAO DE FLUXO LUMINOSO E/OU EFICIENCIA LUMINOSA (LM/W) POR DOCUMENTACAO DO FABRICANTE, DEVENDO SER APRESENTADO O ARQUIVO FOTOMETRICO IES/LDT DO MODELO OFERTADO, DEVENDO CONSTAR NO MINIMO: TEMPERATURA DE COR (K), INDICE DE REPRODUCAO DE COR (IRC), GRAU DE PROTECAO (IP) E RESISTENCIA A IMPACTO (IK), QUANDO APLICAVEL, FATOR DE POTENCIA E PROTECAO CONTRA SURTOS, CERTIFICACAO/REGISTRO DE CONFORMIDADE DO INMETRO VALIDO, QUANDO HOUVER REGULAMENTACAO COMPULSORIA APLICAVEL AO PRODUTO OFERTADO, E LAUDO(S)/ENSAIO(S) PERTINENTE(S) APENAS QUANDO EXIGIVEIS PELA REFERIDA REGULAMENTACAO, EMITIDOS POR LABORATORIO ACREDITADO, CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS, GARANTIA MINIMA DE 05 (CINCO) ANOS (60 MESES), CONFORME NORMAS VIGENTES. |
un |
20,00 |
R$ 127,0000 |
R$ 2.540,0000 |
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2.2 – O total da tabela do Item (cláusula) 5.1 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Presencial nº 02/2026 passa a ser R$ 318.492,54.
2.3 - O Item (cláusula) 9.1 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Presencial nº 02/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
9.1. Os produtos deverão ser fornecidos de acordo com as solicitações e entregues no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da solicitação e no local indicado pela Administração no perímetro do município de Castanheira/MT.
2.4 - O Item (cláusula) 13.3 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Presencial nº 02/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
13.3. As luminárias LED (itens 18, 19 e 20) e os refletores LED (itens 24, 25 e 26) deverão dispor de garantia mínima de 60 (sessenta) meses (5 anos). Esta garantia é válida contra defeitos de fabricação e desempenho, e prevalecerá sobre qualquer prazo inferior estabelecido em outras normativas gerais ou no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Os demais materiais/produtos deverão dispor de garantia mínima prevista na Lei nº 8.078/1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sendo que prevalecerá a garantia oferecida pelo fabricante, caso o prazo seja superior ao estabelecido pelo citado normativo.
As demais disposições do Edital do Pregão Presencial nº 02/2026 permanecem inalteradas, mantendo-se a sessão pública para o dia 19/03/2026, às 08:00h, nas dependências da Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, situada na Rua Mato Grosso, nº 84, Centro, município de Castanheira/MT.
Esta retificação passa a integrar o referido Edital para todos os fins e efeitos legais.
Castanheira/MT, 04 de março de 2026.
Jakson de Oliveira Rios Junior
Prefeito Municipal