Portaria N. º 012/2026

Publicado no dia 04/03/2026 no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 2 (DOIS) DIAS EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. CLOVISETE GONÇALVES BATISTA, EX-SERVIDORA POR 36 ANOS NESTA CASA DE LEIS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Clovisete Gonçalves Batista, ocorrido na data de hoje, 04 de março de 2026;

CONSIDERANDO a relevância do luto para seus familiares, amigos e para esta Casa de Leis;

CONSIDERANDO os 36 (trinta e seis) anos de dedicação e relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo Municipal, contribuindo de forma significativa para a formação e fortalecimento de nossa sociedade;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 02 (dois) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Dom Aquino, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Clovisete Gonçalves Batista, ex-servidora desta Casa de Leis.

Art. 2º Durante o período de luto, as atividades da Câmara Municipal serão realizadas com a devida reverência, e as bandeiras serão afixadas a meio mastro.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência em 04 de março de 2.026.

LAZARO ALVES MOREIRA

Presidente