O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226, Centro, Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Nilmar Nunes de Miranda, torna público o Termo de Rescisão Contratual de distrato consensual do Contrato nº 045/2025, com a empresa: H. SILVA OLIVEIRA-ME tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.212.231/0001-48, localizada na Av. Chico Mendes, s/nº. Bairro Centro, na cidade de Carlinda – MT.

Peixoto de Azevedo, 04 de março de 2026.