PORTARIAS DRH
Portaria nº 66/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. EDERSON LISBOA na função de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026 conforme autorização no Processo 1673/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/05/2026 e término em 06/06/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 07/06/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 67/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª TAIS AMORIM MOREIRA na função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, lotada na SECRETARIA DE TURISMO, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026 conforme autorização no Processo 1842/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/03/2026 e término em 13/03/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/03/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 68/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. ANTONIO JOSE LEITE FILHO na função de SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025 conforme autorização no Processo 1887/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/03/2026 e término em 04/04/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/04/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria nº 69/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
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CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª IRIS FAUSTINO FELIPE na função APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 13/05/2019 a 12/05/2024 conforme autorização no PROCESSO 2014/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 20/09/2026 e término em 18/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 19/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 02 de março de 2026.
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Portaria nº 70/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
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CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª LAURA HELENA DA COSTA CAMPOS na função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 04/09/2020 a 03/09/2021 conforme autorização no Processo 1609/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2026 e término em 30/04/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/05/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria nº 71/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
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CONCEDER– A Servidor Pública Efetiva Sr.ª LAURA HELENA DA COSTA CAMPOS na função TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 04/09/2018 a 03/09/2023 conforme autorização no PROCESSO 1610/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/11/2026 e término em 30/11/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria nº 72/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
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CONCEDER– A Servidor Pública Efetiva Sr.ª ROBERTINA MARIA DE ALVARENGA na função AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 02/03/2020 a 01/03/2025 conforme autorização no PROCESSO 1722/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2026 e término em 31/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/11/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 73/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ESMAELDA NASCIMENTO SILVA na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/12/2023 a 01/12/2024 conforme autorização no Processo 1737/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/04/2026 e término em 14/05/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/05/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria nº 74/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
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CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª KELI GONCALVES FERREIRA na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 11/11/2022 a 10/11/2023 conforme autorização no Processo 1777/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/07/2026 e término em 31/07/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 75/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BENEDITA AZEVEDO DA CRUZ na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/04/2024 a 01/04/2025 conforme autorização no Processo 1741/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 19/03/2026 e término em 17/04/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/04/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 76/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. BRUNO DEMARCHI MARRAFON na função de COORDENADOR DO CONTROLE DE ZOONOSES, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026 conforme autorização no Processo 1979/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/03/2026 e término em 11/04/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/04/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 77/GP/2026 Em, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª JOSY CARDOSO MORAES CARVALHO SILVA na função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 18/10/2024 a 17/10/2025 conforme autorização no Processo 27461/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/03/2026 e término em 16/03/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 17/03/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 02 de março de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal