CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

CONTRATO: Nº 01/2026

DATA ASSINATURA: 24/01/2026

CREDOR: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT

VIGÊNCIA: 24/01/2026 À 24/01/2027

VALOR: R$59.353,55(cinquenta e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), valor este reajustado conforme índice IPCA de 5,23% repassado em outubro do ano anterior.

OBJETO: O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É O APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL – MT, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 2020. TODAS AS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS À AUTORIDADE EXPRESSAMENTE AO ENTE, PERMANECEM SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT.