RESOLUÇÃO Nº. 001/2026 - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº. 001/2026 - CMAS.
SÚMULA: Apreciação e Aprovação da Reprogramação dos Saldos Remanescentes de 2025.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Peixoto de Azevedo-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº. 673 de 05 de dezembro de 2008, que altera a Lei nº. 492 de 08 de junho de 2004, de sua criação.
E, considerando a Plenária realizada em 23 de fevereiro de 2026 (Ata 001/2026).
RESOLVE:
Art. 1º. Os conselheiros APROVAM por unanimidade:
· Reprogramação dos Saldos Remanescentes de 2025
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DESCRIÇÃO |
VALOR |
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BL GBF FNAS - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
R$ 75.229,82 |
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BL IGD-PAB - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único |
R$ 6,03 |
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BL GSUAS FNAS – Bloco da Gestão do SUAS |
R$ 0,01 |
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BL PSB FNAS - Bloco da Proteção Social Básica |
R$ 39.011,86 |
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BL MAC FNAS - Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade |
R$ 53.018,18 |
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COVID ACOLHIMENTO - Programas |
R$ 0,00 |
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COVID ALIMENTOS - Programas |
R$ 0,00 |
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COVID EPI - Programas |
R$ 0,00 |
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AEPETI - Programas |
R$ 34.347,03 |
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BPC ESCOLA - Programas |
R$ 5.507,38 |
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PROCAD-SUAS - Programas |
R$ 61.423,43 |
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TOTAL DE RECURSOS EM CONTA EM 31/12/2022 |
R$ 268.543,70 |
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua emissão e assinatura.
Peixoto de Azevedo - MT, 24 de fevereiro de 2026.
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Wriales Ferreira Melo
Presidente do CMAS/PAZ
Biênio 2025/2027