EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026 A SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O:

Art.1º - Ficou concedido férias à servidores efetivos, comissionados e contratados do quadro de servidores do município Santo Afonso-MT, conforme nomes e período de gozo relacionados ao Anexo Único desta Portaria referente ao mês de Janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 27 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SANTO AFONSO-MT, EM 05 DE MARÇO DE 2026.

FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE USUFRUÍRAM DE FÉRIAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

MATRÍCULA: 1122

NOME: DILMA ALVES DA SILVA

CARGO: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

FÉRIAS CONCEDIDAS: 05 DE JANEIRO DE 2026 À 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

MATRÍCULA: 1110

NOME: ELAINE APARECIDA PECHIM NEIVA

CARGO: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

FÉRIAS CONCEDIDAS: 07 DE JANEIRO DE 2026 À 05 FEVEREIRO DE 2026.

MATRÍCULA: 10

NOME: LUCIMEIRE LOPES DA COSTA

CARGO: AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

FÉRIAS CONCEDIDAS: 07 DE JANEIRO DE 2026 À 05 FEVEREIRO DE 2026.

MATRÍCULA: 128

NOME: GILSON FRANCISCO DE ASSIS

CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

FÉRIAS CONCEDIDAS: 08 DE JANEIRO DE 2026 À 06 FEVEREIRO DE 2026.

SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA:

MATRÍCULA: 269

NOME: JANAINA NUNES TAVARES CAMARGO SCARPATT

CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

FÉRIAS CONCEDIDAS: 20 DE JANEIRO DE 2026 À 29 JANEIRO DE 2026.

MATRÍCULA: 356

NOME: VANDERLEI LEAL DE SOUZA

CARGO: GESTOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL

FÉRIAS CONCEDIDAS: 19 DE JANEIRO DE 2026 À 17 FEVEREIRO DE 2026.

SERVIDORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

MATRÍCULA: 1265

NOME: ALECSSANDRA APARECIDA SOUTO

CARGO: CONSELHEIRA TUTELAR

FÉRIAS CONCEDIDAS: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 À 29 JANERO DE 2026.

MATRÍCULA: 926

NOME: LUCAS BRITO DE AZEVEDO

CARGO: AUXILIAR DE INFORMATICA

FÉRIAS CONCEDIDAS: 07 DE JANEIRO DE 2026 À 05 FEVEREIRO DE 2026.

MATRÍCULA: 1284

NOME: NAIR SOUTO FELISBINO

CARGO: COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL

FÉRIAS CONCEDIDAS: 14 DE JANEIRO DE 2026 À 24 FEVEREIRO DE 2026.