(Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021)

Proc. Administrativo 284/2026

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 visando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL 2026 (BASE 2025).

EMPRESA CONTRATADA: I F CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.541.510/0001-20.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 11.715,14 (Onze mil, setecentos e quinze reais e quatorze centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Diretor Executivo, Sr. Fabio Lohmann.

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de março de 2026.

Marcos da Silva Nascimento

Agente de Contratação Portaria Municipal Nº. 068/2026