PORTARIA N° 092 DE 05 DE MARÇO DE 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI, Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 164A/2006.

Art. 1º - Retificar a Portaria de nº 090 de 04 de março de 2026, referente ao período de licença prêmio da servidora DAIANE SILVA CRUVINEL:

Faz- se a Retificação:

ONDE SE LÊ: 

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2012/2017	15/01/2026 à 28/02/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE:

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2012/2017	03/02/2026 à 15/04/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 05 de março de 2026.

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

PREFEITO MUNICIPAL