O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÁCERES – MT

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio no Exercício de 2026 e a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.589/2017 em consonância com o Título I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

DOS RECURSOS: O valor global do presente Contrato para o exercício de 2026 é de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).

DA VIGENCIA: A vigência deste Contrato será até 31/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: Cáceres - MT, 12 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

MUNICÍPIO DE CACERES

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal