QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2022
CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT, CNPJ nº 01.614.539/0001-01. 
CONTRATADO: Flávio Camargo Soares, CPF nº 032.733.866-06. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor do Contrato nº 016/2022, que tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua Blumenau com Travessa Penápolis, Bairro Coophema, no município de Cuiabá–MT, com área construída de 250 m², destinado ao funcionamento da Casa de Apoio para atendimento de pacientes do município de Gaúcha do Norte – MT. 
VALOR: O valor mensal da locação passa a ser de R$ 5.718,28 (cinco mil setecentos e dezoito reais e vinte e oito centavos), reajustado pelo índice IGP-M de 8,44%. 
VIGÊNCIA: Fica prorrogada até 07 de março de 2027. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde – Órgão: 06 – Unidade: 002 – Projeto/Atividade: 20029 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.43.00 – Código Reduzido: 49. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 57 e 65 da Lei Federal nº 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.
Ari do Prado – Prefeito Municipal – Contratante