O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÁCERES – MT

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o custeio, pelo CONSORCIADO, de diárias em Casa de Apoio contratada pelo CONSÓRCIO, de forma complementar à cobertura dos serviços prestados pelas redes Municipais de Saúde/Sistema Único de Saúde para atendimento dos pacientes dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT), na cidade de Cuiabá, englobando hospedagem, fornecimento de refeições, transporte e demais serviços correlatos.

DOS RECURSOS: O valor global do presente contrato será de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais).

DA VIGENCIA: A vigência deste Contrato é até 31/12/2026, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogável, por igual período, desde que devidamente justificado e requerido antes ao termo da vigência.

DATA DE ASSINATURA: Cáceres - MT, 24 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

MUNICÍPIO DE CÁCERES

CNPJ: 03.214.145/0001-83

Antônia Eliene Liberato Dias

Prefeita de Cáceres

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

CNPJ: 01.870.663/0001-20

Mauto Teixeira Espíndola

Presidente do CISOMT Biênio 2025 a 2026